SEJA BEM VINDO À PÁGINA ATRIBUIÇÃO 2014

  Aqui, você ficará informado sobre o Processo de Atribuição de Aulas do ano letivo de 2014 e poderá, ainda, acessar os Editais de Atribuição de Aulas.
Professor para ter informações sobre os editais de atribuição de aulas é necessário clicar no link do município e, em seguida clicar no link do componente curricular da Unidade Escolar.


Atribuição de Aulas do Dia 17/04/2014 no Polo de Capacitação de Adamantina - 09:30h.

SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS ENVOLVENDO TODOS OS DOCENTES CANDIDATOS À CONTRATAÇÃO INSCRITOS OU CADASTRADOS NESTA DIRETORIA DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2014. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DA RES. SE 75/2013, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO CONTIDO NO ARTIGO 22 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

ADAMANTINA - DRACENA - FLORA RICA - FLÓRIDA PAULISTA - INÚBIA PAULISTA - IRAPURU - JUNQUEIRÓPOLIS - LUCÉLIA - MARIÁPOLIS - MONTE CASTELO -
NOVA GUATAPORANGA - OSVALDO CRUZ - OURO VERDE - PACAEMBU - PANORAMA - PAULICÉIA - PRACINHA - SAGRES - SALMOURÃO - SANTA MERCEDES -
SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO - TUPI PAULISTA


ORIENTAÇÕES SOBRE AS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS QUE OCORRERÃO DURANTE O ANO DE 2014 NA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ADAMANTINA

 

A Profª Vera Lúcia Godoy Cazu, R.G. 5.750.498, Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Adamantina, comunica e orienta aos interessados que as sessões de atribuição de classes e aulas durante  este ano letivo, na fase de DIRETORIA DE ENSINO, destinam-se a todos os docentes e candidatos inscritos e classificados nesta DERA e serão realizadas nos termos do artigo 22 da Resolução SE-75/2013, na seguinte conformidade:

I - DO HORÁRIO DAS SESSÕES DE ATRIBUIÇÃO

1 – As sessões de atribuição na Diretoria de Ensino acontecerão sempre às quintas-feiras, às 9h30 no Polo de Capacitação.

II - DAS OBRIGAÇÕES DO CANDIDATO

2 – Documentos necessários e obrigatórios à participação nesta sessão de atribuição:

2.1 – Documento de identidade, oficial, com foto, original e em bom estado de conservação.

2.2 – O docente que já ministra aulas na rede estadual deve apresentar, obrigatoriamente, a Declaração Oficial e Atualizada de Horário de Trabalho Docente, bem como o Modelo CGRH (antigo modelo DRHU), atualizado, expedida pelo Diretor da Sede de Controle de Frequência, para que não ocorra atribuição de aulas em horários concomitantes, para que se verifique a distância entre as unidades e para que não se ultrapasse o limite de nove aulas diárias de trabalho, incluídas as de ATPCs.

2.3 – O aluno de licenciatura, bacharelado ou de tecnologia superior, candidato à contratação deverá apresentar atestado de matrícula e frequência, com data recente, nas sessões de atribuição de classes e/ou aulas

III - DA ORDEM DE PRIORIDADE DE ATRIBUIÇÃO NA DIRETORIA DE ENSINO

3 – As sessões de atribuição deverão respeitar a ordem de prioridade dos níveis de HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO bem como as faixas de situação funcional a seguir:
3.1 – HABILITAÇÃO: aos portadores de Diploma de Licenciatura Plena nas disciplinas específicas, não específicas e correlatas, na seguinte ordem:

3.1.1 – Titulares de Cargo:

a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;

b) constituição de jornada ao adido;

c) titular de cargo para carga suplementar de trabalho;

d) titular de cargo de outra DE, para carga suplementar de trabalho;

e) docente não efetivo da DERA;

f) docente não efetivo de outra DE cadastrados na DERA;

g) candidato a contratação da DERA;

h) candidato a contratação de outra DE cadastrados na DERA.

3.2 – QUALIFICAÇÃO: Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes Habilitados, de que trata o item 3.1, poderão ainda atribuir aulas, na mesma sequência de faixas de situação funcional, acima elencadas, na seguinte ordem de prioridade de Qualificação:

a) a alunos de último ano de curso de licenciatura plena, devidamente reconhecido;

b) aos portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

c) a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, que já tenham cumprido, no mínimo, 50% do curso;

d) a alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

e) a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre e que tenham concluído no mínimo 1 (um) semestre do curso.

IV - DA PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA

4 – Os docentes com Categoria de Admissão “P” e “F”, que estejam cumprindo a carga horária mínima correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho, parcial ou totalmente com horas de permanência, deverão participar, obrigatoriamente, das sessões de atribuição para composição da carga horária com classes e aulas livres ou em substituição, como determina o artigo 24 da Resolução SE-75/2013.

5 – De acordo com o disposto no § 1º do Artigo 24 da Resolução SE 75/2013, sempre que o número de aulas/classes oferecidas na sessão de atribuição for menor que o necessário para atendimento a todos os docentes com horas de permanência, o melhor classificado poderá declinar da atribuição de vagas obrigatórias para concorrer à atribuição opcional, desde que haja nessa fase a atribuição de todas as aulas/classes oferecidas.

6 – De acordo com o disposto no § 2º do Artigo 24 da Resolução SE 75/2013, aos docentes com Categoria de Admissão “P” e “F” aplica-se também o procedimento de retirada de classe ou de aulas, pela ordem inversa à da classificação dos docentes contratados, sempre que houver necessidade de atendimento no decorrer do ano, para composição da carga horária mínima correspondente à Jornada Reduzida, com relação às aulas/classes livres ou em substituição.

– Os docentes com Categoria de Admissão “P” e “F” que optaram por transferência de Diretoria de Ensino somente a terão concretizada pela efetiva atribuição de classes/aulas em quantidade de no mínimo a carga horária correspondente à Jornada Inicial de Trabalho Docente.

V - DOS IMPEDIMENTOS

8 – O docente que se encontre em licença ou afastamento, a qualquer título, não poderá participar da atribuição durante o ano, exceto o docente em licença-gestante e o titular de cargo para constituição obrigatória de jornada, ou ainda, o afastado na Municipalização desde que vá efetivamente ministrar as aulas atribuídas.

9 – É vedada a atribuição de classes e aulas ao docente que tenha sido incluído na lista de docentes impedidos de participar das sessões de atribuição/2014, em função do disposto nos §§ 9º e 10 do artigo 22 da Resolução SE-75/2013.

VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

10 – É expressamente vedada a atribuição de aulas das turmas de Atividades Curriculares Desportivas - ACDs a docentes contratados, exceto se em substituição temporária de docentes em licença.

VII - SALDO DE AULAS

11 – Nas sessões de atribuição na Diretoria de Ensino serão oferecidas as classes/aulas remanescentes das sessões de atribuição em nível de Unidades Escolares.

 

Vera Lúcia Godoy Cazu
R.G. 5.750.498
Dirigente Regional de Ensino